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Trabalhista

Equilíbrio nas relações de trabalho.

Atuação na Justiça do Trabalho da 15ª Região para trabalhadores e empresas, com foco em acordos sempre que possível.

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Como posso ajudar

Reclamação trabalhista

Ação para cobrar verbas e direitos não pagos.

Defesa de empresas

Contestação, provas e acompanhamento de audiências.

Rescisão

Conferência de verbas, FGTS e seguro-desemprego.

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Negociação judicial e homologação de acordo extrajudicial.

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Conferência e impugnação de cálculos de liquidação.

Perícias

Acompanhamento de perícias de insalubridade, periculosidade e médicas.

Para cada lado

Você é empregado ou empregador?

Direitos do trabalhador

  • Verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%
  • Horas extras, adicional noturno e intervalos
  • Insalubridade e periculosidade
  • Vínculo sem registro em carteira
  • Acidente de trabalho e estabilidade
  • Assédio moral e dano moral

Atenção ao prazo: a ação deve ser proposta em até 2 anos após o fim do contrato, e alcança os últimos 5 anos (Constituição, art. 7º, XXIX).

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Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

As respostas são gerais. Cada caso precisa de análise própria.

Qual o prazo para entrar com ação trabalhista?

Até 2 anos depois do fim do contrato, cobrando os últimos 5 anos de trabalho.

Trabalhei sem carteira assinada. Tenho direitos?

Sim. Comprovado o vínculo, é possível pedir o registro e todas as verbas do período.

A empresa pode fazer acordo sem processo?

Sim, pelo acordo extrajudicial homologado na Justiça do Trabalho, com advogados diferentes para cada parte.

Doméstica tem os mesmos direitos?

Tem direitos garantidos pela Lei Complementar 150/2015, como FGTS, horas extras e férias.

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