Penal e Processual Penal
Defesa técnica com foco em legalidade da prova, respeito à cadeia de custódia e uso estratégico de medidas e recursos.
Atuação essencial
- • Audiência de custódia e liberdade provisória.
- • Resposta à acusação, memoriais e alegações finais.
- • Recursos (RESE, apelação, HC, REsp/RE) e revisão criminal.
Provas e Nulidades
- • Cadeia de custódia (física e digital) e perícias.
- • Provas ilícitas/ilegítimas e contaminação do acervo.
- • Nulidades absolutas/relativas e prejuízo processual.
Execução Penal
- • Progressão, remição, saídas e benefícios.
- • Unificação de penas e incidentes de execução.