Competição: disputa, recursos e defesas

1) Impugnações e Esclarecimentos ao Edital

Antes da sessão, avalie exigências abusivas, inconsistências e prazos. Protocole pedidos de esclarecimento e, quando cabível, impugnação.

• • Depure requisitos de habilitação e julgamento que fujam do objeto.
• • Prepara minutas com base na jurisprudência/boas práticas e nos princípios (isonomia, competitividade, vantajosidade).
• • Controle o protocolo no portal usado (Compras.gov.br, BLL, PCP etc.).

2) Lances e Estratégia de Disputa

Em módulos eletrônicos de disputa, domine o modo de disputa e os critérios de desempate. Trabalhe com limites de margem e “gatilhos” para reduzir lance com segurança.

• • Simule cenários de preços e crie “piso tático” (mínimo sustentável).
• • Use cronômetros/alertas; atenção a prorrogações automáticas.
• • Negociação com o pregoeiro/gestor: registre justificativas objetivas.

3) Intenção de Recurso, Razões e Contrarrazões

Caso identifique prejuízo ou violação ao edital/lei, registre a intenção de recurso no prazo do sistema. Estruture as razões com provas documentais e contrarrazões quando for intimado a responder recursos de terceiros.

• • Pontue o dispositivo violado, o fato concreto e o pedido objetivo.
• • Anexe prints, registros do sistema, documentos e pareceres.
• • Mantenha tom técnico e pragmático — objetivo é reformar a decisão.

4) Diligências e Saneamento

Se houver falhas formais sanáveis, solicite/atenda diligências com celeridade. Diferencie vício formal (sanável) de vício material (insanável).

• • Complementos de documentos, comprovações e retificações pontuais.
• • Evite inovar na proposta — foque em sanar forma.

5) Ata, Homologação e Adjudicação

Confira a ata e mantenha cópia integral dos registros da sessão. Após decisão final, acompanhe homologação e adjudicação e prepare a transição para a execução contratual.